LDO para 2019 é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

LDO para 2019 é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

LDO para 2019 é debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, nesta terça-feira (19). O presidente do Legislativo, vereador José Pinto Filho, o Pintinho, recebeu os secretários municipais Fabiano Rangel (Controle Interno) e Fredy Beshara (Fazenda), que deram explicações sobre a LDO e anotaram as reivindicações das cinco entidades inscritas para falar. A previsão orçamentária para 2019 é de R$ 140 milhões.
“Haverá ainda outra Audiência Pública para discutir a LDO 2019. As emendas apresentadas pelas entidades serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça e ainda pelo procurador da Câmara Municipal. Depois, com os devidos pareceres, serão encaminhadas à prefeitura, a fim de serem enquadradas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019”, explicou Pintinho.
Josuel Moreira Albernaz e Enilson de Oliveira Freitas, respectivamente presidentes do Grêmio Recreativo Acadêmicos do Status e Grêmio Recreativo Império São Franciscano, pediram subvenção municipal para as duas entidades carnavalescas.
Já o membro da Associação Raízes (antiga NEA-BC) Edson da Conceição Oliveira realizou oito solicitações: Plano Municipal de Mobilidade Urbana; 30 quilômetros de ciclovias ou ciclofaixas; implantação de mão única na Avenida Edenites da Silva Viana; Orçamento Participativo; Plano Municipal de Saneamento Básico; convênio com o Instituto Federal Fluminense (IFF) para cursos profissionalizantes de níveis Médio, Técnico e Superior; reunião periódica e itinerante do Conselho Municipal da Juventude; mais publicidade das ações da prefeitura e também da Câmara Municipal.
O presidente da Associação dos Moradores da Praia de Santa Clara (Amprasc), Jorge Lúcio Ferreira, solicitou subvenção para a entidade; solução para os problemas dos refletores do campo de futebol (a luz está cortada); conclusão da Academia da Saúde e a construção de uma Quadra Poliesportiva, todos os pedidos para a localidade.
A presidente da Cooperativa da Taboa de Gargaú (Cooptaboa), Elzana Pereira, pediu a implantação da Casa dos Conselhos; criação da Secretaria de Cultura a partir do desmembramento da Diretoria de Cultura da Secretaria de Educação; efetivação da Casa da Cultura; criação da Secretaria da Mulher; veículo próprio para o Conselho Municipal de Saúde; e criação no Legislativo das Comissões Permanentes da Saúde e da Educação.
O vereador Maxsuel Azevedo, o Cocoia, defendeu a inclusão de verba no orçamento para remunerar os responsáveis pelas escolhinhas de futebol, já que a maioria realiza trabalho voluntário com as crianças e adolescentes. Já o vereador Alexandre Barrão ressaltou a importância cultural das agremiações carnavalescas Grêmio Recreativo Acadêmicos do Status e Grêmio Recreativo Império São Franciscano, opinando ser favorável à subvenção para as entidades.
O secretário de Controle Interno revelou que as reivindicações serão analisadas pela equipe de Governo e dentro do possível será estudado o que pode ser feito.
Participaram ainda da audiência pública os vereadores Raliston Souza, Luciano Coutinho e Bebeto Ramos; e pelo Governo Municipal os secretários Fredy Beshara (Fazenda) e Erbson Gomes Pires (Particular), e a assessora de Gabinete Lukelen Ribeiro.
Ascom CMSFI
Fotos: Ronaldo Brum - Ascom CMSFI